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Corregedoria segue decisão e mantém interinos em cartórios vagos no Espírito Santo
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, acatou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e revogou, nesta terça-feira (30), o provimento que garantia a posse aos notários aprovados em concurso. Segundo a decisão, dez atuais serventias que não tiveram a posse…
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Juiz de Fora
O Recivil realizará nos próximos dias 10 e 11 de abril na cidade de Juiz de Fora-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.
ISSQN – Comarca de São Lourenço – Deferida tutela antecipada em ação declaratória de nulidade de lançamento tributário
Clique aqui e veja a íntegra do documento Fonte: TJMG
ISSQN – Agravo de Instrumento. Ação Declaratória. Cartório Extrajudicial. Recolhimento. Valor Fixo
Número do processo: 1.0704.09.134225-0/001(1) Númeração Única: 1342250-31.2009.8.13.0704 Relator: BELIZÁRIO DE LACERDA Relator do Acórdão: BELIZÁRIO DE LACERDA Data do Julgamento: 23/02/2010 Data da Publicação: 12/03/2010 Inteiro Teor: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. RECOLHIMENTO DE ISSQN. VALOR FIXO. -O recolhimento do ISSQN pelo…