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Confirmada suspensão de serviços cartoriais em cinco municípios de Alagoas
Corregedoria do TJ recebe representantes de serventias atingidas pela enchente no interior O corregedor-geral do Judiciário, desembargador José Carlos Malta Marques, reuniu-se hoje pela manhã com representantes da Associação de Registro de Pessoas Naturais (Arpen) para discutir a questão de serventias extrajudiciais (cartórios) atingidos pela…
O caminho errado da adoção
Há um ano e meio a dona de casa Maria (nome fictício) viu a filha de 9 anos ser levada pela mãe biológica. Obstinada em adotar, ela buscou um caminho longe da Justiça e quando a mulher que havia abandonado a criança há quase uma…
”Causa desconhecida” vira epidemia e mata mais brasileiros que a diabete
Cerca de 80 mil pessoas morrem por ano sem ter a causa da morte identificada, o equivalente a 7,4% dos óbitos do País. Índice elevado expõe imprecisão na coleta de dados, dificultando definição de políticas públicas para prevenção e mapeamento de doenças O nome da…
Comunicado – Projeto de Lei quer reduzir emolumentos e transferir competência ao CNJ para fixar tabelas
Caros associados, Recebemos com perplexidade, assim como os demais colegas notários e registradores mineiros e brasileiros, a informação de que tramita no Senado Federal projeto de lei (PLS 34/09) que estabelece a competência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instituir tabela única ou fixar…