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Clipping – Argentina recebeu ‘mais de 200 consultas’ de estrangeiros gays que querem se casar – Jornal O Estado de S. Paulo
País é o primeiro da América Latina a autorizar o casamento gay; brasileiros já mostraram interesse. Primeiro país a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo na América Latina, a Argentina já recebeu mais de 200 consultas de estrangeiros que querem se casar no…
Tabeliã indeniza por fraude em registro
O Tribunal de Minas Gerais (TJMG) condenou a tabeliã H.H.R.M. a indenizar a trabalhadora rural A.A.O., de Nova Rezende, por ter emitido uma escritura pública falsa, na qual a mulher renunciava à guarda dos quatro filhos. Por decisão da 14ª Câmara Cível, a mãe e…
Saber Direito apresenta as tendências do Direito de Família
A sociedade brasileira sofreu importantes mudanças nos costumes, diante dos avanços científicos, tecnológicos e culturais. Questões como o novo divórcio, alimentos gravídicos, clonagem humana, inseminação artificial, parentesco por afetividade e herança entre casais homossexuais constituem alguns exemplos dessas inovações. O programa Saber Direito convida o…
STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher – uma criança de dez anos. A decisão resultou no reconhecimento da legitimidade…