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Entrevista da semana aborda novas regras que agilizam o divórcio
A separação é um momento doloroso e desgastante para os envolvidos. Afora os motivos que ocasionavam o rompimento, o processo do divórcio levava anos. Mas a Emenda Constitucional nº 66/2010, promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 13 de julho, promete agilizar o divórcio, ao…
Aviso nº 25/CGJ/2010 – CGJ-MG comunica extravio de declarações de óbito da comarca de Candeias
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO Nº 25/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores,…
Encerradas inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil no município de Janaúba
O Recivil abre inscrição para o curso de qualificação- módulo registro civil na cidade de Janaúba nos próximos dias 14 e 15 de agosto de 2010.
TJMG – Viagem ao exterior de criança e adolescente: documento de autorização
A Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte informa algumas mudanças quanto ao documento de autorização dos pais para viagem internacional de crianças e adolescentes, tendo em vista a nova regulamentação constante da Resolução n° 74/2009 do Conselho Nacional de…