A pena de notários e de oficiais de registro que, no exercício irregular do ofício, facilitarem o envio de criança ou adolescente para o exterior sem observar as formalidades legais ou com o objetivo de ter lucro poderá ser agravada em um terço. Atualmente, a…

A partir do próximo dia 18, a Califórnia permitirá o casamento de homossexuais. Um juiz federal decidiu nesta quinta-feira (12/8) pela retomada da união gay depois de revogar na semana passada sua proibição naquele estado. A informação é do portal Terra. O juiz Vaughn Walker…

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, avalia que nos próximos 15 dias o Judiciário estadual terá pronta a listagem com todos os cartórios vagos no Estado que serão objeto de concurso público. Segundo uma primeira listagem, feita…

São Paulo, 12 (AE) – Decidir com quem vai morar o herdeiro é um capítulo de peso na vida de casais que chegam ao fim de um relacionamento. É praxe a mãe ter a guarda e o pai, o direito a visitas nos fins de…