Crianças e adolescentes que estudam em escolas do Município de Itaitinga, no Ceará, participam, nesta sexta-feira (27/5), de mutirão objetivando o reconhecimento de paternidade. A iniciativa é da juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines. A magistrada contará com o apoio de técnicos do Laboratório…

O Programa Via Justiça, da TV Assembleia, desta semana discute a reforma política e o papel do Judiciário. Para debater o assunto, foram convidados o juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, da 1ª Vara da Fazenda Estadual de Minas Gerais, e o jornalista Paulo Lott….

O deputado federal André Zacharow apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmos sexo. Uma vez aprovado o projeto, nas próximas eleições municipais de 2012 seria indagado o eleitorado brasileiro com a seguinte proposição: "você é…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…