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Reduzir o número de crianças sem certidão deve ser o nosso compromisso social, diz corregedora.
O Amazonas tem mais de 11% do total de crianças brasileiras, de até 10 anos, sem registro de nascimento. Oficialmente elas não existem. Sem a certidão, não podem ser vacinadas nem mesmo matriculadas nas escolas – ficando à margem de qualquer benefício do governo. Foi…
Inep e SDH vão trabalhar juntos para erradicar sub-registro de nascimento civil – Secretaria de Direitos Humanos
A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Nadine Borges, reuniu-se nesta segunda-feira (29), em Brasília, com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tânia Tuttman. Durante a reunião foram discutidas questões sobre a importância do preenchimento dos…
Portugal se atrapalha com leis e inventário em cartório ainda não é possível
Há pelo menos seis anos, Portugal estuda maneiras de desafogar o Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional. E há pelo menos três, tenta dividir com cartórios extrajudiciais a carga de alguns procedimentos judiciais mais simples, como inventários. Embora desde 2009 exista lei prevendo que as…
População brasileira chega a 192 milhões, diz IBGE
Estimativa divulgada pelo IBGE mostra 1,6 milhão a mais de habitantes no Brasil em relação ao ano passado. País tem agora 16 cidades que superam o número de 1 milhão de moradores, e a mais recente é São Gonçalo. A população brasileira atingiu, neste ano,…