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Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe
Em substituição ao desembargador Walter Carlos Lemes, a juíza Sandra Regina Teodoro Reis negou pedido de anulação de registro de paternidade interposto pela avó de uma criança registrada como filho pelo ex-companheiro de sua mãe. O ato foi feito em janeiro de 2008, quando o…
Mãe e filhos podem morar em imóvel de ex-companheiro
A Justiça de Lajeado, no interior do Rio Grande do Sul, concedeu a uma mãe e seus dois filhos o direito de permanecer morando no imóvel que pertence a seu ex-companheiro, adquirido antes do início de relacionamento. Conforme a decisão, a mulher poderá permanecer no…
Comissão Gestora realiza reunião ordinária do mês de março
A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou, nesta segunda-feira (19.03), a reunião ordinária do mês de março. Na ocasião foram aprovados os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de fevereiro…
Encerrado treinamento de servidores e delegatários da Bahia para implantação do e-selo
Depois de uma semana de atividades, foi encerrado no final da tarde desta sexta-feira (16/3), no auditório do Tribunal de Justiça, o treinamento para delegatários e servidores dos cartórios da capital e do interior do Estado. A capacitação, iniciada na segunda-feira (12/3), abordou sobre a…