Siga nossas redes sociais
Nota de falecimento
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento, na madrugada desta segunda-feira (16.04), do Oficial do cartório de Registro Civil e Notas da cidade de Santana do Deserto, Floriano Serpa Martins do Couto. O Recivil presta condolências a todos os seus parentes e amigos….
AGU envia ao Supremo manifestação pela constitucionalidade da lei que permite ao MP auxiliar na fiscalização do pagamento de taxas em cartório
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação pela constitucionalidade da lei do Rio Grande do Norte nº 9149/10 que permite aos membros do Ministério Público (MP) do estado fiscalizarem o pagamento de Fundo de Reaparelhamento do próprio MP (FRMP) nos…
Ministério da Justiça recebe projetos de pesquisa sobre modernização do Estado até dia 23
Brasília, 17/04/2012 (MJ) – Termina na segunda-feira (23/4) o prazo para apresentação de projetos de pesquisa para a oitava edição do Pensando o Direito. Com o objetivo de melhorar a qualidade da gestão, fiscalização e transparência do poder público, o edital vai selecionar estudos sobre…
Sauditas podem impor idade mínima para casamento, diz jornal
A Arábia Saudita deve estabelecer em breve uma idade mínima para o casamento, reagindo às críticas internacionais contra núpcias infantis, disse um jornal nesta quarta-feira, citando uma fonte ministerial. "O Ministério (da Justiça) adotou uma posição clara sobre os casamentos para menores e a questão…