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Aprovado carimbo para atestado de óbito com orientações
APROVADO CARIMBO PARA ATESTADO DE ÓBITO COM ORIENTAÇÕES
Conhecido como ‘Wagner X’, jovem dá entrada para ter sobrenome
Menino foi abandonado pelos pais biológicos e nunca teve registro oficial. Na escola, o nome dele foi improvisado como ‘Wagner X’. "Wagner Gabriel Barbosa", este é o nome que o adolescente sem sobrenome quer ser chamado após 15 anos. A mãe de criação solicitou a…
Casamento gay: uma união ainda difícil no Rio
Apesar de o estado ser o principal destino LGBT no Brasil, Justiça fluminense não aceita união homossexual RIO – De principal destino LGBT do Brasil, o Rio passou a ser conhecido como a capital do país menos favorável para um casamento homossexual. Tudo por conta…
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Retificação de registro – Imprecisão – Situação inverídica – Transposição equivocada do título – Termo “em comum”
APELAÇÃO CÍVEL – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO – IMPRECISÃO – SITUAÇÃO INVERÍDICA – TRANSPOSIÇÃO EQUIVOCADA DO TÍTULO – TERMO "EM COMUM" – Cabível a retificação do registro uma vez demonstrado que, na transposição de elemento constante do título originário, este foi retirado de seu contexto, modificando…