Durante o Seminário Nacional de Implantação do Registro Civil Eletrônico, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) na última sexta-feira (10.08), em São Paulo, e que contou com a participação das principais autoridades relacionadas à atividade do Registro…

O programa Pai Presente, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, possibilitou o reconhecimento espontâneo de paternidade a mais de 14,5 mil pessoas que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. A iniciativa, realizada em parceria com os Tribunais de Justiça de todo…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) literalmente entrou em campo neste fim de semana. O órgão responsável pelo planejamento estratégico do Poder Judiciário lançou, nos principais jogos da 16ª rodada do Brasileirão, a campanha Pai Presente, que visa estimular o reconhecimento de paternidade de forma…

A partir de hoje, todas as certidões emitidas por cartórios de registro civil do Estado de São Paulo estarão disponíveis no tradicional papel e também em formato eletrônico. Isso significa que, caso o usuário queira uma segunda via de alguma certidão de nascimento, casamento ou…