Começa nesta quinta-feira, dia 31 de janeiro, a Correição Ordinária Geral na comarca de Belo Horizonte referente ao ano de 2012. A audiência pública para instalação dos trabalhos correcionais para fiscalização de serviços judiciais e extrajudiciais acontece no salão do I Tribunal do Júri do…

Uma transexual conseguiu autorização judicial para alterar seu nome e indicação de gênero, de masculino para feminino, em seu registro civil, mesmo que ela ainda não tenha sido submetida à cirurgia de mudança de sexo. A decisão foi proferida no último dia 9 de janeiro…

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania estão trabalhando na interligação dos postos de registro de civil de maternidades de 50 municípios do Maranhão. A equipe da Corregedoria que trabalha no projeto está aguardando a…

Os delegatários ou servidores substitutos responsáveis pelos Cartórios Extrajudiciais baianos devem atentar aos procedimentos determinados pela Diretoria de Finanças (DFA) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) na realização de pedidos de selos autoadesivos. Os titulares das unidades também devem se adequar à…