Norma da Corregedoria-Geral que garante o casamento homossexual entra em vigor na sexta-feira. Nesta sexta-feira, 1 de março, entra em vigor a nova Norma de Serviço da Corregedoria-Geral que obriga os cartórios do estado de São Paulo a celebrar o casamento homossexual. Agora, os casais…

Avó, mãe da neta e a adolescente já fizeram o exame de DNA, proporcionado pelo projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.A dona de casa Maria da Conceição Machado, avó paterna de uma adolescente, compareceu espontaneamente nesta sexta-feira (22), à 5ª Vara da Família…

Nos casos em que um juiz de uma comarca solicitar a intimação de um indivíduo diante de outro juiz de localidade diferente, não se justifica mais a nomeação de defensor dativo, se houver Defensoria Pública na região. A decisão foi da 1ª Turma do Supremo…

Código de Processo Civil mais ágil volta para a pauta da Câmara dos Deputados. As novas regras para a tramitação de processos no Brasil voltam à pauta de discussões da Câmara dos Deputados amanhã, quando o relator do projeto de lei de reforma do Código…