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Delaware se torna 11º Estado dos EUA a legalizar o casamento gay
Além de Delaware, o casamento homossexual é legal em Rhode Island, Connecticut, Iowa, Massachusetts, Maryland, Maine, New Hampshire, Nova York, Vermont e Washington, além do Distrito de Columbia. Delaware se tornou nesta terça-feira no 11º Estado americano a legalizar o casamento gay, depois que o…
Selo digital de fiscalização dos serviços notariais e registrais é aprovado pelo Pleno do TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou no final da manhã desta quarta-feira (08) o Projeto de Lei que institui o “Selo Digital” de fiscalização dos serviços notariais e registrais da Paraíba, mais conhecido como “selo eletrônico”. O processo administrativo nº 330.9142 foi levado à…
Alimentos provisórios não incluem ganhos eventuais
Os alimentos provisórios, fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos do alimentante, não incluem adicionais, abonos e participação nos lucros. O entendimento, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso, a filha e a ex-mulher ajuizaram ação de alimentos, requerendo…
Corte europeia julga se transexual pode ser obrigada a suspender casamento
O casamento entre duas pessoas do mesmo sexo vai voltar a ocupar as sessões de julgamento da Corte Europeia de Direitos Humanos em breve. Dessa vez, uma mulher transexual reclama que a Finlândia não deixou que ela trocasse o gênero do seu registro civil sem…