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OAB do Piauí solicita revisão de norma do concurso dos cartórios
A resolução prevê a entrevista pessoal como uma das fases eliminatórias. Para presidente da Ordem, norma burla moralidade administrativas. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, solicitou nessa quinta-feira (15) ao Conselho Federal da Ordem a revisão de norma do concurso dos cartórios para os…
Menina terá nome de duas mães em certidão de nascimento
A menina TG, de 9 anos, passará a ter o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. A adoção poliafetiva foi concedida nesta terça-feira (13) pelo juiz Wagner Gomes Pereira, do Juizado da Infância e Juventude de Rio Verde. O pedido para que…
Concurso de Notários TJRN: Comissão define novas datas para provas orais
A Comissão do Concurso Público para Delegação dos Serviços Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do RN definiu novas datas e horários para aplicação da prova oral aos candidatos que participam do certame. As provas acontecem no período de 8 a 12 de setembro, no horário…
Artigo – Testamento vital e seu perfil normativo (parte 1) – Por Otavio Luiz Rodrigues Junior
A ampliação dos limites de expectativa de vida na sociedade ocidental implicou variegadas consequências antropológicas, sociológicas, religiosas, jurídicas e morais. Conceber a indissolubidade do vínculo matrimonial para pessoas com expectativa de vida de 40 anos, como se dava no início do século XX, é algo…