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CGJ-MG publica aviso da CGJ de Rondônia sobre a inutilização de selos em função da substituição por Selos Digitais de Fiscalização
GERÊNCIA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – GENOT Por determinação do CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, nos autos nº 2013/63915 publica-se os Avisos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, para conhecimento dos magistrados, servidores, notários,…
CCJ aprova pena para abandono de companheiro incapaz
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que aumenta a pena prevista no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) para o crime de abandono de incapaz quando o agente for companheiro da vítima. A medida está no Projeto de Lei…
Clipping – Bebês passam a ganhar registro de nascimento na própria maternidade – Portal R7
Sofia Feldman, em BH, é primeira unidade de saúde a oferecer o serviço. Bebês podem sair da maternidade em Belo Horizonte já com a certidão de nascimento emitida. A facilidade é fruto de uma parceria entre cartórios de registro e hospitais, por meio do Tribunal…
Clipping – Maternidades emitem certidões de nascimento – Jornal da Alterosa 1ª Edição
Duas maternidades, uma em Belo Horizonte e outra em Contagem, já estão emitindo certidões de nascimento. Clique aqui e veja a matéria. Fonte: Jornal da Alterosa 1ª Edição