Siga nossas redes sociais
Clipping- Tribunal de Justiça realiza exames de DNA gratuitos durante mutirão em Minas
Com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais realiza o II Mutirão “Direito a Ter Pai”. Na oportunidade, serão realizados gratuitamente exames de DNA; reconhecimento extrajudicial de paternidade e acordos relacionados a alimentos, guardas e…
Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novo cálculo para partilha de herança realizada há 20 anos, em razão do surgimento de outro herdeiro na sucessão. A solução foi adotada pelo colegiado para não anular a divisão de bens que aconteceu de…
Mutirão realiza reconhecimento de paternidade e exame de DNA
Com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais realiza o II Mutirão “Direito a Ter Pai” no dia 18 de outubro, das 8 às 17h. Na oportunidade, serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta…
Alienação parental é tema de audiência pública no Senado Federal
Nesta segunda-feira, dia 9, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim, promoveu audiência pública para debater a alienação parental. Os especialistas que participaram do evento defenderam a guarda compartilhada para evitar a alienação parental. Para a presidente do Instituto…