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Criança de 6 anos recebe certidão e muda de sexo na Argentina
Criança nasceu menino, mas sente-se menina, segundo a mãe. Certidão com mudança de sexo foi emitida na quarta-feira (9). Uma criança argentina de 6 anos, que nasceu menino mas sente-se menina, recebeu na quarta-feira (9) uma nova certidão de nascimento com uma identificação na mudança…
Juiz reconhece direito de mães homoafetivas registrar filho
Um menino terá no registro de nascimento o nome de duas mães. As mulheres, que são homossexuais, vivem juntas há 10 anos e decidiram ter um filho. Uma delas gerou a criança, em comum acordo com a companheira, por meio de inseminação artificial (fertilização in…
TJMT abre concurso para cartórios extrajudiciais
O Poder Judiciário de Mato Grosso publicou o edital que regula o concurso público para cartórios extrajudiciais. As inscrições serão realizadas entre os dias 4 de novembro e 3 de dezembro exclusivamente pela internet no endereço http://www.concursosfmp.com.br. São oferecidas 193 vagas, sendo 64 para o…
Portaria Conjunta nº 013/2013/TJMG/CGJ/SEF-MG altera Portarias Conjuntas que dispõem sobre o selo de fiscalização e o recolhimento da TFJ – Republicado por incorreção
PORTARIA CONJUNTA Nº 013/2013/TJMG/CGJ/SEF-MG Altera a Portaria Conjunta nº 02/2005/TJMG/CGJ/SEF-MG, de 11 de março de 2005, a Portaria Conjunta nº 03/2005/TJMG/CGJ/SEF-MG, de 30 de março de 2005, e a Portaria Conjunta nº 009/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG, de 16 de abril de 2012. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…