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Croácia realizará referendo contra casamento gay
Em dezembro, os croatas decidirão com um referendo uma reforma constitucional para que o casamento fique definido como a união de um homem e uma mulher. Zagreb – Os croatas decidirão com um referendo, previsto para ser realizado no próximo dia 1º de dezembro, uma…
Clipping – Burocracia sobrecarrega vida do brasileiro desde o nascimento – Jornal Nacional
Brasil tem projeto para novo documento que substituiria o RG e teria o número dos outros documentos, mas já deveria existir há quase três anos. Clique aqui e assista à matéria. Números, registros, matrículas. Na última reportagem sobre o excesso de burocracia no…
Justiça autoriza retificação de nome e gênero em registro de transexual
O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, Gustavo Dall’Olio, julgou procedente o pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a alteração do sexo de feminino para masculino. O entendimento do…
Cartórios de notas poderão formar cartas de sentença em SP
A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo adotou mais uma medida na tentantiva de desafogar o Judiciário. A partir de 21 de novembro, as cartas de sentença (conjunto de cópias de documentos que integram os autos do processo e são exigidas pelo órgão a que…