Siga nossas redes sociais
Provimento nº 46 do CNJ – Revoga o Provimento 38 de 25/07/2014 e dispõe sobre a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC
Provimento entrará em vigor em 30 dias contados da data de sua publicação.
Arpen-SP comunica o cancelamento do Conarci 2015
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) comunica aos Registradores Civis brasileiros o cancelamento do XXII Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2015), que seria realizado entre os dias 13 e 15 de agosto no hotel Renaissance, na cidade…
TRE de Mato grosso assina convênio para agilizar informação de óbitos de eleitores
A Justiça Eleitoral em Mato Grosso acaba de concretizar mais um ato de modernização dos seus serviços, que traz economia de papel, agilidade na execução de tarefas e segurança para o processo eleitoral. Trata-se de um convênio assinado com a Corregedoria Geral da Justiça e…
Lei sobre mediação é sancionada
Publicada no DOU desta segunda-feira, 29, a lei 13.140/15 dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. O texto foi aprovado pelo Senado em 2/6. A norma entra em…