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Homem registra enteada de 2 anos como filha: ‘amor incondicional’
Clique aqui e assista à história de um padrasto que conseguiu adicionar seu nome à certidão de nascimento de sua enteada que não havia sido registrada pelo pai. Fonte: G1
Pais e madrasta são destituídos do poder familiar por tratamento desigual aos filhos
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que destituiu pais e madrasta do poder familiar sobre duas crianças. Após ser abandonado pela mulher e ficar com os dois filhos, o apelante envolveu-se com a cunhada e…
Comissão do Concurso para Notários e Registradores de Santa Catarina julga recursos da prova de títulos
A Comissão do Concurso para Ingresso, por provimento ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro em Santa Catarina, sob a presidência do desembargador Torres Marques, 1º vice-presidente do TJSC, promoveu na tarde da última sexta-feira (3/7) a sessão púbica de julgamento dos recursos interpostos…
Reconhecimento de paternidade, por si só, não derruba partilha já feita
Sentença que reconhece paternidade não pode ser usada para pedir, automaticamente, nova partilha dos bens do investigado. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou apelação de um homem que, após ter sido reconhecido como filho biológico…