O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais – Recivil, realizou nos últimos dias 6 e 7 de setembro, no município de Pirapora, Norte de Minas Gerais, o Curso de Qualificação em Direito Registral para cerca de 30 oficiais daquela regional.
Oficiais do norte de Minas participam de Curso de Qualificação
O curso, que teve a duração de 16horas/aula, foi ministrado pelos instrutores Helder da Silveira e Maria Nildéia Borges. Os professores trataram dos principais assuntos relacionados ao trabalho diário dos registradores. Helder da Silveira aproveitou a oportunidade para chamar a atenção dos alunos sobre o conceito de fé pública que é atribuído a todos os oficiais.
“A fé publica é tratada de forma especial porque é através dela que se dá a autenticidade de todos os atos jurídicos que são realizados nos cartórios e por isso são apresentados com força quase que de lei e de credibilidade quase absoluta. A fé pública dá a segurança de que os atos espelham a verdade, o que de fato as partes queriam. Daí a importância primordial desta função do registrador. A valorização e o cuidado com a fé pública dão mais segurança e credibilidade para a própria população”, afirmou Helder.
Helder da Silveira ministra mais um curso de qualificação
Além da fé pública, o instrutor comentou sobre os cuidados que os cartorários devem ter com os arquivos das serventias, por se tratarem de patrimônio público.
“Na realidade a serventia não é do Oficial, ele não é dono da serventia. O cartório é do Estado, que delegou ao Oficial esta função pública. Portanto o Oficial é um administrador que recebe por isso seus emolumentos. Se você cuida bem de uma coisa que é sua, muito mais haverá de cuidar de uma coisa que é pública. Deve-se ter cuidado, desvelo e cautela, principalmente porque se trata da história de um povo, história de um município e até mesmo a história de uma nação por inteira”, completou o instrutor.
O segundo dia do curso foi ministrado pela Oficiala de Teófilo Otoni e diretora do Recivil, Maria Níldeia Borges, que deu enfoque principalmente ao registro de óbito, tema sobre o qual os Oficiais puderam sanar diversas dúvidas.
“Foi uma experiência maravilhosa, a turma foi muito participativa, houve interação, o que facilitou o meu trabalho. A turma me deu um feedback bem positivo e eu fiquei muito feliz por isso. Este projeto do curso é sensacional, é pioneiro, eu falo que essa iniciativa foi fantástica porque a gente vê a satisfação das pessoas que estão participando”, comentou Nildéia.
A instrutora Maria Nildéia Borges enfoca o registro de óbito no Curso de Qualificação
Ao final do curso, a coordenadora de Projetos Sociais do Recivil, Maria Cecília Duarte, que participou do evento como aluna, pediu a palavra e falou um pouco aos Oficiais sobre a importância da responsabilidade social dos registradores.
“A responsabilidade social que o registrador civil tem hoje é a de realmente responder àquela expectativa do Poder Público quando lhe delegou um serviço. Os registradores civis respondem a este apelo muito bem, na medida em que trabalham para destravar a questão da documentação civil básica e promovem assim a inclusão social dessas pessoas e fazem com que elas participem ativamente da vida cívica do país”, argumentou Cecília.
Maria Cecília Duarte fala sobre Responsabilidade Social
Os Oficiais assistiram ainda a uma explanação sobre tecnologia feita pelo supervisor do Departamento de TI do Recivil, Jader Pedrosa.
“A sociedade tem uma idéia de cartório hoje muito relacionada a papel, escrita, caneta. Nós queremos mudar um pouco esta concepção. Nós queremos mostrar para a sociedade e para os próprios Oficiais que o cartório deve estar inserido nesta era da informática, que facilita os trabalhos e traz agilidade nos serviços beneficiando tanto oficial como população”, explicou Jader.
No encerramento do curso, o Oficial de Pirapora e anfitrião do evento, Salvador Tadeu Vieira, agradeceu a presença de todos e entregou uma lembrança regional para cada instrutor como homenagem. Após presenteá-los, o Oficial, que também é diretor regional do Sindicato, entregou os certificados para os participantes do evento.
A oficiala substituta de Pirapora presenteia os instrutores com objetos de artesanato da região
“Este curso foi de grande valia para todos nós. A nossa região, por ser uma região carente, possui muitos Distritos distantes da Capital e muitas vezes os Oficiais não têm conhecimento de tudo o que se passa no Recivil e das mudanças das leis que afetam nosso dia a dia”, comentou Salvador.
O Oficial de Pirapora Salvador Tadeu Vieira entrega certificado para sua esposa e substituta Eduarda Souza Lage
“Eu trabalho em cartório desde criança e a cada dia percebo que tenho mais a aprender. Hoje saio daqui mais qualificado, já revendo alguns conceitos. Muito proveitoso pra mim”, comentou o Oficial de Abaeté, Wender Vilhena Cruz.