O Tribunal de Justiça não tem mais o cargo de “costureiro de processos”, mas a papelada ainda é presa com barbante ou grampões de metal. Não há também no organograma – nunca houve – o “trocador oficial de capas de processos”, mas, se houvesse, seriam necessários cerca de 200 servidores para substituir as capas das ações que sobem da primeira para a segunda instância – atualmente, cada funcionário de cartório faz um pouco disso. A adoção de um código de barras, por exemplo, dispensaria a substituição e os funcionários ficariam livres para outras atividades.

Para sanear problemas com medidas racionais como essa, o TJ resolveu gastar R$ 5,4 milhões, em 17 parcelas, e contratou a GV Consult, consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os especialistas farão um diagnóstico dos problemas estruturais da primeira instância e apontarão saídas. O objetivo é acelerar o andamento das ações eliminando rotinas dispensáveis, trabalhos repetitivos e outras condutas inadequadas no fluxo dos processos.

O convênio foi assinado ontem, no Palácio da Justiça, na Praça da Sé. Não foi feita concorrência pública: o contrato é da modalidade que dispensa licitação por notório saber da instituição. Segundo o juiz Carlos Alberto Violante, que participou da elaboração do projeto, o alto valor é justificado pelas atividades que serão feitas ao longo dos 17 meses de trabalho.

PADRÃO

“Os cartórios operam de formas diferentes. Não há um padrão. Já pensou se cada agência bancária funcionasse de um jeito?”, disse o diretor da GV Consult, Antônio Carlos Kfouri Aidar. O TJ tem 600 prédios em 360 comarcas, com cerca de 50 mil funcionários (juízes e servidores). Essa defasagem existe porque nunca houve programa intensivo de modernização do Tribunal, o que fez com que as condutas fossem se adaptando – cada uma à sua maneira – às novas necessidades e ao volume crescente de processos.

“Há cerca de 15 milhões de processos em andamento na primeira instância. Já pensou se tirarem duas páginas a mais de xerox de cada processo? Estaríamos falando de um desperdício de 30 milhões de cópias”, disse o professor Fausto Morey, também da GV Consult, para mostrar como uma pequena rotina errada pode ter grandes proporções.

Outro exemplo, que foi dado por Violante: quando um advogado pede para ver um processo, o cartorário marca em um livro, manualmente, os dados do profissional e da ação. O código de barras eliminaria o desperdício de tempo e os erros.

Essa é a terceira fase da parceria entre o TJ e a GV. O primeiro contrato previa um plano de unificação do Tribunal, quando a reforma do Judiciário determinou a extinção dos Tribunais de Alçada.

O segundo foi firmado para a elaboração de um novo plano de cargos e carreiras para os servidores, que já foi encaminhado à Assembléia Legislativa.

Paralelamente, desde a gestão do presidente anterior do TJ, desembargador Luiz Elias Tâmbara, investe-se em informatização. “O Tribunal tem boa capacidade de administrar, mas precisamos cada vez mais profissionalizar essa administração”, disse o atual presidente da Corte, Celso Limongi.

No plano de unificação, disse Aidar, foram recomendadas “132 famílias de aperfeiçoamentos e melhorias para o andamento dos processos” sobre o manuseio das pastas físicas, além da necessidade de carimbos, de assinaturas, do deslocamento dos papéis entre as seções e outros problemas.


Fonte : Assessoria de Imprensa