“O Conarci é uma oportunidade única para os registradores se atualizarem, aprenderem com especialistas, debaterem questões relevantes e ampliarem seus horizontes” 

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) já divulgou há alguns meses a aguardada programação do Conarci 2023, o mais destacado evento no calendário dos registradores brasileiros. Sob o instigante tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, a 29ª edição promete ser uma experiência enriquecedora, trazendo renomados especialistas e magistrados para discutir tópicos cruciais relacionados ao registro civil e sua interseção com o Direito contemporâneo. Acontecendo de 28 a 30 de setembro em Salvador, no hotel Deville Prime, este evento essencial abordará temas que vão desde Direito Civil, Processual Civil, Internacional, de Família e da Personalidade até questões sociais que impactam diretamente a prestação de serviços públicos pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais. Genilson Gomes, presidente do Recivil, entidade que representa os registradores mineiros, pontuou a importância do encontro para a classe. Leia a seguir.

Recivil: O Conarci 2023 tem o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”. Pode nos contar por que esse tema foi escolhido e qual a relevância dele para a classe dos registradores?

Genilson Gomes: O tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil” foi escolhido para destacar a diversidade cultural, étnica e religiosa (sincretismo religioso) tão bem representado pelo estado da Bahia. É uma oportunidade para discutir a forma pela qual essa diversidade se reflete no registro civil e como os registros de nascimento, casamento e óbito são fundamentais para preservar as identidades culturais e étnicas das pessoas. Além disso, o evento nos permite debater questões contemporâneas que afetam diretamente o nosso trabalho em diversas áreas jurídicas com destaque para a área dos direitos da personalidade, família e sucessões, dentre outras.

Recivil: O Conarci 2023 também irá abordar temas relacionados aos povos originários, imigrantes e refugiados. Por que é importante discutir essas questões no contexto do registro civil?

Genilson Gomes: Essa é uma questão de extrema importância tendo em vista a vulnerabilidade de tais grupos. É questão de direitos humanos e o registro civil tem um papel fundamental para a inclusão de tais grupos nas políticas públicas. É fundamental compreender as particularidades de cada grupo e garantir que todos tenham acesso aos serviços de registro civil de forma justa e igualitária. Além disso, discutir a cidadania para além das fronteiras é essencial, uma vez que lidamos com imigrantes e refugiados que buscam reconhecimento e inclusão em nosso país, logicamente sabendo diferenciar a situação de cada um até porque o imigrante continua recebendo a proteção do seu governo e tem a opção de voltar quando quiser, enquanto o refugiado não pode voltar ao seu país por diversas questões geopolíticas.

Recivil: Uma das novidades do Conarci 2023 é a apresentação do projeto da Identidade Eletrônica do Registro Civil (IdRC). Pode nos contar mais sobre essa iniciativa e como ela impactará os registradores?

Genilson Gomes: A apresentação da Identidade Eletrônica do Registro Civil é um marco para o registro civil das pessoas naturais. Ela representa uma modernização importante, trazendo maior segurança e já preparando para os registros eletrônicos que estão chegando e mudarão completamente a forma de trabalhar no registro civil. A IdRC terá um grande impacto na nossa rotina de trabalho. Novos tempos estão chegando e a identidade do registro civil vem para nos colocar na vanguarda da tecnologia e com certeza abrirá novos horizontes para o registro civil das pessoas naturais.

Recivil: Por que os registradores devem participar do Conarci 2023?

Genilson Gomes: O CONARCI é o maior evento do registro civil brasileiro, e a sua 29ª edição promete ser especialmente enriquecedora. É uma oportunidade única para os registradores se atualizarem, aprenderem com especialistas, debaterem questões relevantes e ampliarem seus horizontes. Além disso, o networking que ocorre durante o evento é valiosíssimo, permitindo a troca de experiências e a construção de parcerias. A participação no Conarci é fundamental para que os registradores estejam preparados para enfrentar os novos desafios e aproveitarem as oportunidades que surgem em nosso campo de atuação. É uma pena que nem todos possuem condições financeiras de participar deste evento, tendo em vista as dificuldades de sustentabilidade que o registro civil das pessoas naturais tem enfrentado em muitos estados do país, inclusive no meu estado Minas Gerais.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil