Cerca de 10% das uniões estáveis de Minas Gerais entre pessoas do mesmo sexo foram registradas em Uberlândia. Enquanto em todo o Estado, composto por 853 municípios, foram 97 lavraturas nos últimos cinco meses, na cidade do Triângulo Mineiro o número chegou a dez.
Os dados estaduais fazem parte da pesquisa divulgada recentemente pelo Colégio Notarial do Brasil. O estudo apontou Minas Gerais como o segundo Estado com maior número de lavraturas de declarações estáveis entre pessoas do mesmo sexo. Somente São Paulo, com 144 registros, apresentou número superior no mesmo período. Já os dados municipais foram repassados ao G1 pelo Cartório do 2°Ofício de Notas de Uberlândia.
Segundo informações do tabelião substituto, Victor Hugo Bianchini Pizarro, em média, são realizadas duas uniões estáveis homoafetivas por mês na cidade. Já de sexo oposto o número sobe para cerca de 160 mensais (média de oito por dia).
Segundo a Associação Homossexual de Ajuda Mútua (Grupo Shama), se for levado em consideração a estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 14% da população é homossexual. Em Uberlândia, mais de 84 mil pessoas estariam inseridas nessa estatística. “Sabemos que o número de casais do mesmo sexo que moram juntos é bem maior do que o formalizado. Talvez por falta de informação ou de acomodação não há a regularização documentada da união. É importante oficializar a união para garantir os direitos e ser visto como casal perante a sociedade e a Justiça”, ressaltou o presidente Edmar Fierota.
Para aqueles casais que querem constituir família e não abrem mão do casamento e do sobrenome do (a) amado (a), a celebração civil homoafetiva está autorizada desde 2013 e em Uberlândia, segundo o Cartório de Registro Civil, já foram registrados 37 casamentos (maio de 2013 a maio de 2015).
Alcides Alves Santos e o companheiro dele, Juliano Donizete de Araújo, fazem parte dos casais que optaram pela união estável, mas logo vão estar no "time dos casados". "Logo que foi autorizado, selamos nossa união. Foi uma forma que encontramos de garantir segurança para ambos e ao mesmo tempo incorporar o sentimento de 'somos casados'. Foi tudo muito simples, fomos ao cartório e assinamos a papelada", disse.
Mesmo com a união estável, Alcides confessou que o casal já está com o casamento marcado. No ano que vem eles completam dez anos juntos e a cerimônia será em janeiro. "Sempre tivemos o sonho de fazer uma cerimônia, uma recepção para os amigos. Agora, vamos realizá-lo em breve. Com o casamento há a possibilidade de mudar nosso registro civil e termos direitos iguais. Aconselho a todos os casais que desejam selar uma união a casarem. É muito bom reunir a família, ganhar presentes e se sentir completamente casado", concluiu.
União Estável
Para realizar a união estável em Uberlândia os interessados devem comparecer ao Cartório do 2°Ofício de Notas da cidade.
É necessário levar os seguintes documentos: RG, CPF e Certidão de Nascimento atualizada (no prazo de 90 dias). Se a pessoa for divorciada, separada judicialmente/consensualmente, é necessário também a certidão de casamento atualizada.
O valor é de R$ 34,29 + R$ 6,31 (por folha arquivada, que são as cópias dos documentos).
Casamento
As uniões estáveis homoafetivas começaram a vigorar em 2011. Em 2013 o casamento de pessoas do mesmo sexo também foi autorizado no país. Segundo dados do Cartório de Registro Civil em Uberlândia, no período entre maio de 2013 a maio de 2015, foram registrados 37 casamentos na cidade. O primeiro casamento homoafetivo em Uberlândia foi no dia 15 de maio de 2013.
Segundo o cartório, antes da resolução, os casais do mesmo sexo que queriam casar necessitavam de autorização judicial. Devido a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (resolução n. 175), desde 14 de maio de 2013 não há mais a necessidade da autorização.
O procedimento para marcação do casamento é igual para todos os casais, sendo necessário basicamente: certidão atualizada de nascimento ou casamento com averbação de divórcio (90 dias), documento de identificação, comprovante de endereço no nome. No caso de divorciado há a necessidade de comprovação da partilha ou não dos bens do casamento anterior.
Os valores dos casamentos celebrados em 2015 no cartório é de R$326,32 + arquivamento. Já o fora do cartório é de R$ 858,40 + arquivamentos. Para cada folha arquivada é cobrado R$ 6,31.
Casamento comunitário
Para os casais homossexuais de baixa renda e que querem constituir família, Uberlândia conta com o casamento comunitário. O evento é realizado anualmente pela Associação Homossexual de Ajuda Mútua (Grupo Shama).
Segundo a entidade, no ano passado nove casais participaram do casamento. “Os interessados devem procurar o cartório civil e optar pela modalidade comunitária. É necessário documento da Defensoria Pública confirmando baixa renda”, disse o presidente Edmar Fierota.
Casamento x união estável
Segundo o advogado e especialista em direito da família Bruno Marques Ribeiro, na prática existe pouca diferença entre casamento homoafetivo e união estável homoafetiva. “Se o casal opta pela comunhão parcial de bens vai haver diferença mínima na escolha da união. Por exemplo, no casamento é possível adquirir o sobrenome do parceiro. Já na união estável isso só é possível com ação judicial. Na questão da herança a regra também é diferente”, explicou.
Segundo Ribeiro, o que modifica são as regras patrimoniais dependendo da escolha do tipo de comunhão.
O advogado explica que os casais optam mais pela união estável por ela ser, além de mais barata, informal. “Ela simplesmente acontece, não tem necessidade do registro civil e sim apenas do convívio com intuito de formar família. Já o casamento precisa do procedimento formal e cerimônia. No caso dos homossexuais, pela questão da discriminação, grande parte prefere viver de forma não pública para evitar uma divulgação na sociedade”, ressaltou.
Ribeiro falou também da importância dos casais optarem por uma das modalidades de união, principalmente para aqueles que pensam em filhos. “Hoje já é possível uma adoção conjunta, desde que o casal esteja casado ou em união estável”, concluiu.
Fonte: G1
