IPATINGA – Desde que entrou em vigor a Emenda Constitucional 66, publicada em julho de 2011, que extinguiu os prazos anteriormente necessários para a oficialização do divórcio, aumentou muito o número de casais que decidiu colocar um ponto final em seus casamentos. A emenda vigora desde o segundo semestre do ano passado, e a partir dela o processo ficou rápido, o que incentivou muitos outros divórcios. Em 2010, os divórcios na cidade chegaram a 777 e a estatística já impressionava, por ser praticamente o dobro do registrado em 2005. Mas, apenas no último trimestre de 2011, foram 220, elevando a média anual par 880.
O principal ingrediente facilitador para o fim dos casamentos foi a liberação dos cartórios de notas para lavrar escrituras de divórcio. Com a aprovação da Lei 11.441/07, que desburocratizou o procedimento, os cartórios foram autorizados a realizar divórcios consensuais.
A advogada Luciene Assunção, que advoga há dez anos em Ipatinga, diz que com essa nova lei do divórcio os clientes estão aumentando: “Mais que dobrou o número de pessoas que me procuram diariamente. E como muitos casais precisam ficar atentos para não tomar qualquer decisão de cabeça quente, alguns escritórios de advocacia estão começando a se especializar em fazer a conciliação do casal. É um novo recurso que vem sendo criado quando a separação não é litigiosa”, afirma Luciene. Ela confessa temer que com a facilidade e rapidez no processo de divórcio, o casamento possa ser banalizado, e esse seria no entender dela o lado negativo da lei.
Fonte: Jornal Vale do Aço