41 casamentos foram registrados em cartórios da capital paulista. Norma que facilita união homossexual entrou em vigor no dia 1º de março.
O número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo quase triplicou na cidade de São Paulo no primeiro mês após o início da norma que regulamenta a união homossexual em todo o estado. Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), desde o dia 1º de março, quando a nova lei entrou em vigor, 41 casamentos gays foram registrados na capital paulista.
Nos primeiros dois meses de 2013, os cartórios paulistas haviam realizado 22 casamentos homoafetivos – uma média de apenas 11 por mês. Ainda de acordo com Arpen-SP, o cartório de Santa Cecília é o que mais oficializa uniões do tipo.
Antes de a norma começar a valer, alguns processos de casamento gay em São Paulo precisavam ser submetidos ao juiz corregedor do cartório. Caso aprovada, a união era realizada. Muitos casais precisaram recorrer à segunda instância do Tribunal de Justiça (TJ). Agora, a concordância do magistrado não é mais necessária, assim como ocorre num casamento entre homem e mulher.
A pessoa que, sem motivo aparente, não conseguir registrar o pedido de casamento em qualquer um dos 832 cartórios espalhados pelo estado pode fazer uma denúncia à Corregedoria Geral da Justiça.
Fonte: G1
