Mais uma etapa do 10° Curso de Formação Inicial da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) foi concluída ontem. Os novos juízes substitutos receberam explicações sobre o papel da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), os procedimentos de adoção e importância dessa ação. Eles também assistiram às sessões de habilitação de casais e de crianças para adoção.
Para o corregedor-geral de Justiça e presidente da Comissão, José Francisco Bueno, “essa assistência aos novos juízes é muito adequada e se mostra oportuna para a atuação dos colegas. Eles viram como funciona a comissão e como se processa um julgamento. Tem um efeito pedagógico muito bom”.
Foi exatamente a ampla visão dada sobre o processo de adoção que fez com que um dos novos juízes, Maurício José Machado Pirozi, considerasse a visita de “extrema importância”. Segundo ele, os profissionais de Direito, antes de entrarem na magistratura, têm pouco conhecimento da área da Infância e da Juventude. “É uma área que envolve pessoas em fase de formação e que precisam de uma família. E o que tivemos aqui foi uma visão de que pessoas vindas de outros países, outras nacionalidades, buscam em nosso país um filho que eles não conseguiram. O juiz precisa estar atento à necessidade de inclusão familiar dessas crianças e adolescentes, quando a família biológica não é capaz de mantê-los”, comenta.
O desembargador Wagner Wilson Ferreira, durante a palestra “A importância dos magistrados no Projeto de Adoção – Perspectivas para um mundo melhor”, enfatizou que o Judiciário não faz apologia à adoção internacional. Ele lembrou que, apenas quando não há interessados nacionais pela adoção, deve-se permitir a adoção por estrangeiros, desde que atendidos os requisitos necessários, como a obtenção de autorização para adotar de seu país de origem. “O principal é que crianças e adolescentes sejam amparadas, acolhidas e educadas. E isso só se consegue em famílias substitutas, não importando sua origem. Assim agindo, estaremos cuidando do nosso futuro como sociedade”, ressalta.
Dependendo da comarca, o juiz terá que assumir todos os tipos de processo, e o responsável pela Infância e Juventude é quem comunica a existência de crianças e adolescentes para adoção. Atento à essa questão, durante a palestra “Aspectos relevantes da dinâmica dos trabalhos na Ceja”, o juiz-auxiliar da Corregedoria, Carlos Henrique Perpétuo Braga, esclareceu o valor de se buscar amparo e fazer valer os direitos das crianças e adolescentes, por isso, orientou os juízes em formação a manterem estreito contato com abrigos e entidades da comarca em que atuarem.
De acordo com a juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Valéria da Silva Rodrigues, mesmo já tendo 15 anos de trabalho no Judiciário, costuma emocionar-se nos casos que envolvem adoção, “porque tirar uma criança de uma instituição e dar a ela um lar é gratificante. Para a criança, uma família é sempre melhor do que ficar uma vida inteira dentro de um abrigo, sendo tratada em massa e não de forma individual”.
Fonte: TJ MG
