O desembargador Sérgio Resende tomou posse ontem, dia 4 de setembro, como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A posse foi realizada no salão do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, no Fórum Lafayette. Em seu discurso, ele prometeu “boa vontade em tentar resolver conjuntamente e de mãos dadas os problemas que, em verdade, são de todos nós que lidamos com a Justiça e pretendemos fazê-la cada dia melhor”.

Estruturar a Justiça de Primeira Instância, transformar em realidade a implementação de mais 20 cargos de desembargadores e investir na capacitação dos servidores constituem seus anseios. Tudo isso objetivando a melhora na prestação jurisdicional, pois, segundo ele, “a Justiça é humana, passível de erros, mas necessita, em prol do bem comum, ser mais eficiente”.

Para isso, Sérgio Resende pretende estabelecer convênios com as faculdades de Direito, a fim de oferecer aos juízes mais estagiários, em número compatível com o serviço. Segundo ele, esta é uma solução não muito dispendiosa e que pode, num primeiro momento, ser de extrema valia. Os estagiários, juntamente com os assessores, ajudarão os juízes a solucionar os diversos conflitos que chegam a suas mãos.

O novo presidente do TJMG lembrou com saudade e satisfação o início de sua carreira e o tempo em que esteve à frente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) como superintendente, o que possibilitou troca de experiências com outros magistrados. Segundo o desembargador, essa saudade o impulsiona a querer melhorar o Judiciário mineiro. “O juiz de Primeiro Grau, melhor aparelhado, terá plenas condições de atender mais rapidamente os pleitos de uma sociedade que implora por justiça”, afirmou. E ressaltou, seguindo as palavras do desembargador Marcus Faver, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, citando Gonzaguinha: “cantar e cantar e não ter a vergonha de ser juiz”.

Reconhecendo serem peças fundamentais para o sucesso de qualquer empreitada, Sérgio Resende afirmou que pretende propiciar aos servidores condições de trabalho adequadas, de modo a motivá-los sempre. “Quero manter com todos um diálogo permanente, fazendo-os partícipes imprescindíveis de minha administração”, reforçou.

O desembargador defendeu a necessidade de criação de mais 20 cargos para desembargadores, devido à atual sobrecarga de trabalho dos magistrados.

Buscando encontrar os meios suficientes e necessários para uma solução razoável de eventuais problemas, o presidente do TJMG disse que pretende contar, também, com os demais Poderes e acredita que estes estarão de portas abertas para o diálogo. Ele destacou que, para se dar celeridade à prestação jurisdicional, “há que se fazer uma ampla modificação na legislação processual, sobretudo no que concerne a matéria recursal, pois são infindáveis os recursos aos Tribunais Superiores”.

Ao fim, Sérgio Resende desejou ao desembargador Orlando Adão Carvalho, que deixa a presidência do TJMG para se aposentar, que continue sempre perseguindo os ideais “que ornamentaram sua invejável carreira de magistrado exemplar”. De acordo com Sérgio Resende, com a convivência de mais de 40 anos com Orlando Carvalho, ele pôde “testemunhar seu compromisso com a causa da Justiça e com o prestígio deste Poder tão essencial à consolidação do Estado Democrático de Direito”. E, citando Thiago de Melo, finalizou: “eu não tenho caminho novo. O que tenho é um jeito novo de caminhar”.

Homenagens e palavras

Sérgio Resende recebeu das mãos do presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), desembargador Elpídio Donizetti, uma placa, que exalta sua cultura jurídica e zelo profissional. Da Câmara Municipal de Sacramento recebeu uma placa o reconhecendo “como cidadão digno do mais alto valor”.
O desembargador Antônio Cruvinel, colega e amigo do novo presidente, parabenizou Sérgio Resende, desejando a ele uma boa administração.

Carreira

Natural de Sacramento, o desembargador Sérgio Resende ingressou na magistratura em 1966, tendo exercido a judicatura nas comarcas de Poço Fundo, Nova Ponte, Cássia, São Sebastião do Paraíso, Divinópolis e Belo Horizonte, além de atuar como juiz substituto nas comarcas de Machado, Ibiraci, Cláudio e Santo Antônio do Monte.

Foi promovido, por merecimento, ao extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais, em 1988. Em 1994, tomou posse como desembargador do TJMG. Entre 2004 e 2006, exerceu o cargo de 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes (Ejef).


Presenças

Compuseram a mesa de honra da solenidade de posse do novo presidente do TJMG as seguintes autoridades: o desembargador Orlando Adão Carvalho, antecessor de Sérgio Resende na Presidência; o vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva; o governador do Estado, Aécio Neves; a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF); os ministros Nilson Naves e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o vice-governador do Estado, Antônio Augusto Junho Anastasia; o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho; o procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior; o desembargador Marcus Faver, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; e o desembargador Rêmolo Letteriello, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Prestigiram a solenidade, entre outras autoridades, os ex-presidentes do TJMG, desembargadores Hugo Bengtsson Júnior, Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, Sérgio Lellis Santiago, Lúcio Urbano Silva Martins, Márcio Aristeu Monteiro de Barros, José Costa Loures, José Norberto Vaz de Mello, José Fernandes Filho.

Despedida

Durante a posse do desembargador Sérgio Resende como novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Orlando Carvalho, em seu último dia no exercício da magistratura e na presidência do Tribunal, disse ter acalentado um sonho e conseguido realizá-lo. “Jamais tive a ilusão das glórias. Pelo contrário, previa os imensos desafios. Posso garantir, na emoção deste dia, que me empenhei, sem trégua e com afinco, para fazer o melhor”, resumiu.

Segundo o desembargador Orlando Carvalho, o Judiciário representa a capacidade de solucionar conflitos e apaziguar as pessoas. “Amo a Justiça acima de tudo. Tenho um carinho especial por todos aqueles que se dedicam à Justiça – cada magistrado e servidor”, declarou emocionado.

 

Fonte: TJMG