“Quero prestar um serviço de melhor qualidade à população, melhorando a cada dia e aprofundando os estudos de direito notarial”. Essa é a análise da tabeliã Amanda Poliana Ferreira Nunes, que traduz o sentimento da maioria dos candidatos aprovados em concurso público que tomaram posse hoje, 30 de janeiro, em um dos cargos para os serviços notariais e de registro de Minas Gerais, regido pelo Edital 01/2014. Os profissionais foram investidos nos cargos pelo critério de provimento e remoção. A Corregedoria-Geral de Justiça realizou cerimônia e prevê para 7 de março uma nova solenidade para formalizar a investidura no cargo de outros aprovados.
O corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça, presidiu a sessão, que contou com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Cássio Salomé, além dos juízes auxiliares da Corregedoria, Simone Saraiva de Abreu Abras e João Luiz Nascimento de Oliveira, entre outras autoridades.
Ao todo, desta vez, 23 candidatos foram convocados para assumir os cargos e atuar em cartórios de registro de imóveis, registro civil de pessoas naturais, registro de títulos e documentos, registro civil de pessoas jurídicas, registro civil de pessoas naturais com atribuição notarial, em tabelionatos de notas e tabelionatos de protestos de títulos.
A tabeliã Amanda Nunes já atua na área. Ela é titular do Cartório do Tabelionato de Notas, em Caculé, na Bahia. Formada em Direito há dez anos, ela atuou com Direito Público em municípios no norte de Minas e foi servidora na Secretaria de Segurança Pública do Estado antes de se descobrir profissionalmente na área cartorária. “Houve incentivo de familiares e amigos. Eu já estudava para concurso e me inscrevi em vários deles em Minas, na Bahia e no Paraná. Ao iniciar os estudos, fui me identificando e cada dia mais me interessava pela carreira dos ofícios extrajudiciais e me familiarizava com a carreira”, destacou.
Outra oficial que tomou posse foi a registradora Ana Carolina Baêta Borges da Cruz. Ela é titular do Cartório de Registro Civil do distrito de Joselândia, no interior do Estado, e assumiu serventia semelhante na comarca de Piranga. “Escolhi atuar na área, porque é um serviço que atende diretamente a população em suas necessidades. Em especial, saliento meu afeto pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, que é o local onde o cidadão realiza os principais atos da sua vida”, sintetizou.
O corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça, lembrou que o concurso público foi, do primeiro ao último ato, formalizado, operacionalizado e realizado totalmente na esfera de atuação do Poder Judiciário mineiro. Ele parabenizou os concursados pelo sucesso em disputa tão concorrida e ressaltou o desejo de que eles cumpram com fidelidade o juramento prestado ao assumir os cargos. “Com lealdade e honradez, seguindo as leis e os atos normativos que regem os serviços notariais e de registro”, prometeram.
O magistrado reafirmou que é preciso rediscutir os serviços notariais em Minas Gerais. Das 796 serventias ofertadas no concurso, disse ele, apenas 306 foram escolhidas pelos novos concursados. “Identificamos esse problema e encaminhamos proposta ao TJMG para extinção de algumas serventias localizadas em distritos em Minas”, finalizou.
A fiscalização dos serviços notariais e de registro é realizada pela Corregedoria, por meio das correições, e os notários e registradores são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade.
Fonte: TJMG