Recivil
Blog

Nova decisão para a troca de nome e sexo em registro de transexual

Um transexual de 30 anos conseguiu o direito de mudar seu nome no registro de nascimento, que era de homem, para mulher, bem como a descrição de seu sexo, segundo informações da Defensoria Pública de São Paulo. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto. O defensor público Paulo Giostri, de Ribeirão Preto (314 km de São Paulo), obteve, no final de maio, decisão judicial para que O.L.F, tenha seu nome trocado para M.L.L, e seu sexo, para feminino.

 

Fonte: Espaço Vital

Posts relacionados

Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ

Giovanna
13 anos ago

Jurisprudência mineira – Ação de usucapião – Contrato particular de promessa de compra e venda do legítimo dono cedido aos autores – Obstáculos judiciais e legais de difícil e incerta solução para obtenção da escritura e registro da aquisição

Giovanna
11 anos ago

Cancelada audiência da comissão que analisa teto salarial para oficiais de cartórios

Giovanna
10 anos ago
Sair da versão mobile