Pela regra atualmente em vigor, o pedido tem der ser feito obrigatoriamente pela via judicial.

Recivil orienta os registradores civis puros ou com atribuições notariais que fiquem atentos aos itens levantados pelos relatórios específicos.

Um caso emblemático para a situação dos cartórios do país, com desdobramentos na Justiça estadual, em tribunais superiores e no Conselho Nacional de Justiça teve mais um capítulo nesta segunda-feira (1º/2), com decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que cassou liminar do…

Até momento já foram publicadas 27 aulas divididas em sete módulos

PORTARIA Nº 4.113/CGJ/2016   Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e…

AVISO Nº 4/CGJ/2016   Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2015.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das…

AVISO Nº 5/CGJ/2016   Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 31 de dezembro de 2015, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n° 1/2014 (2ª Retificação)   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que…

AVISO Nº 62/CGJ/2015 (*)   Divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2016, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 9 às 12 horas e de 13 às 17 horas….

AVISO Nº 6/CGJ/2016   Avisa sobre a utilização de selos de fiscalização físicos de faces "Autenticação'' e "Reconhecimento de Firma'', inclusive nos casos de isenção.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I…