As cidades de Itinga, Coronel Murta e Virgem da Lapa receberam nos dias 25, 26 e 27 de junho, respectivamente, o mutirão do Ministério Público Itinerante (MPI), que visa oferecer à população carente orientações e atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério…

A chapa Renovação Recivil foi eleita para compor a nova Diretoria do Recivil para o quadriênio de 2019 a 2023. A votação ocorreu durante a Assembleia Geral Extraordinária de Eleições, realizada nesta terça-feira (25/06), na sede do Recivil. A Assembleia foi presidida pela interventora judicial…

Os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais receberam e-mails com mensagens informando sobre a existência de registros com cargas em atraso na CRC Nacional. No entanto, o Departamento de T.I. do RECIVIL informa que já está trabalhando com a…

A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do Recivil fizeram juntos sua primeira reunião de trabalho, nesta terça-feira (09/07), onde trataram de despesas do Sindicato e outros assuntos de interesse da classe. Eles reforçaram o compromisso feito durante campanha de trabalhar com austeridade e transparência. …

O conhecimento de documento antigo, registrado em cartório e de acesso público, depois de um processo transitar em julgado, não é válido para ensejar ação rescisória. A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. O relator do recurso, ministro…

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc. O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO CIVIL – CGSirc, no uso das atribuições previstas no art. 3º do…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou às serventias extrajudiciais de registro de pessoas naturais a observância do prazo de um dia útil, estabelecido pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para remessa ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, determinou que a recontagem de títulos de um concurso público de São Paulo, por desrespeito às regras de pontuação e não seguimento de normas vinculantes. A reclamação foi proposta por quatro candidatos aprovados no 11º…

Nelson de Souza Carneiro teve nome inscrito no livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A lei 13.852, que consagrou o autor da lei de divórcio, foi publicada nesta sexta-feira, 5, no DOU. Pioneiro Baiano, nascido em Salvador em 1910, Nelson Carneiro era filho de…

AVISO Nº 36/CGJ/2019 Divulga orientações sobre o envio da relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas nos serviços de registro do Estado de Minas Gerais, conforme inovações introduzidas pelas Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991,…