A vida, às vezes, nos coloca em situações muito embaraçosas. Exemplo disso, é a hora de declarar a partilha de bens após o divórcio, que costuma ser motivo de algum stress para ex-casais. A boa notícia é que todo o processo é simples de ser…

Estão abertas até 24 de março as inscrições para a quinta edição do CRP Itinerante. O evento, realizado pelo Judiciário mineiro, leva até o cidadão o serviço de reconhecimento de paternidade, e também de maternidade, biológica ou socioafetiva. Os interessados devem preencher o formulário de…

O ano de 2020 é especial para o servidor público brasiliense Márcio da Silva Rubens. Nascido em 29 de fevereiro de 1976, ele comemora o aniversário no dia exato em que foi registrado. Coisa que só acontece de 4 em 4 anos. "São 44 anos…

Uma mulher conseguiu na Justiça de Pernambuco o direito de registrar, em cartório, o filho natimorto. A funcionária pública Maria Silva ficou grávida em 2009 e, três dias antes do parto, levou uma queda e perdeu o bebê. Com a decisão, ela vai poder dar…

Estudante de 19 anos foi criado por pais adotivos, mas manteve vínculo com a mãe biológica, a família dela e os avós paternos. Com isso, jovem passará a ter dois pais, duas mães e oito avós oficialmente Felipe Cassimiro de Abreu Prado Marques é o…

Namoro, namoro, negócios à parte. Isso nada mais é que o chamado ‘contrato de namoro’ e a alternativa está virando moda e ajudando casais a “blindarem” seus bens pessoais. Trata-se de um documento registrado em tabelionatos de notas como escritura pública ou contrato particular, cujo…

Passados quatro anos desde o último bissexto, cá estamos mais uma vez. Ao final de 2020, teremos vivido mais 366 dias. Desde que estas terras tupiniquins adotaram o calendário gregoriano, os anos bissextos têm colecionado controvérsias e polêmicas e, não raro, figuram como adjetivo.  2020…

A palavra Lawtech é a junção de law (lei) e technology (tecnologia). O termo se refere a um conceito de tecnologia que visa dar suporte à rotina jurídica de uma forma diferente. Em outras palavras: todo o ciclo de trabalho organizado nos modos tradicionais é…

Recivil publica nova orientação.

​​​Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária. Com esse entendimento, a Terceira Turma…