O Recivil divulga um vídeo tutorial mostrando como gerar no Cartosoft e enviar os dados obrigatórios solicitados pelo Sirc.  De acodo com o Comunicado Sirc 07/2020, os cartórios têm até o dia 1/08/2020 para enviar as informações faltantes.   

O Recivil divulga tutorial de como habilitar a função CER no site do Sirc para possibilitar o envio dos dados no sistema. Se função não estiver habilitada o sistema impede o envio dos dados.   

O Tribunal de Justiça (TJMG) e a Corregedoria-Geral de Justiça divulgaram Portaria Conjunta 1.022/PR/2020 ampliando para todo o Estado a realização de casamentos por videoconferência, durante o período de isolamento, para prevenção do contágio pelo novo coronavírus. A medida revoga a Portaria 6.405, publicada em…

O desembargador Gilson Soares Lemes assume nesta quarta-feira (1/7) o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Aprovado em primeiro lugar no concurso de 1997, o magistrado trabalhou nas comarcas de Monte Alegre de Minas, Uberlândia, Uberaba, Araguari, Ituiutaba, Betim e…

Uma mulher conseguiu na justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido, incorporado por ocasião do casamento. O homem integrou a ação, concordando com o pleito. A decisão é da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros…

O Recivil encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais sugerindo a adaptação do sistema Infodip para que ele passe a receber também as informações sobre inexistência de óbitos. Assim, não haveria a necessidade de encaminhar ao juiz eleitoral, por meio físico, as informações sobre…

O Momento de Prosa de hoje (01/07) vai falar sobre o projeto Canto da Rua, que está oferecendo diversos serviços à população de rua de Belo Horizonte. O Recivil e os cartórios de registro civil também estão participando da ação, fornecendo a segunda via das certidões de…

Não é motivo de surpresa a minha pessoal admiração pelo sistema adotado pelo constituinte de 1988 em relação aos antigos cartórios. Ele se utilizou da mais inteligente estratégia, ao converter as estruturas arcaicas e submetidas à sucessão hereditária ou à política protecionista e de nepotismo…

O cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Descoberto emitiu a primeira carta de sentença de Minas Gerais. Ela é o conjunto de cópias de documentos que integram o processo judicial com a finalidade de se fazer cumprir a decisão nele contida e…

O novo Código de Normas dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais entra em vigor hoje (30/06). Ele foi publicado pelo Provimento Conjunto nº 93/2020, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro…