[vc_row][vc_column][vc_column_text]Para conhecimento de todos os seus filiados e interessados e reforçando seu compromisso de trabalhar com austeridade, transparência e renovação, a Diretoria do Recivil publica o Ato Normativo nº 03-20. Ato Administrativo nº 03-20 – Cria a Comissão de Relações Institucionais e de Atividades Legislativas,…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 47/CGJ/2020 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 30 de junho de 2020, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 46/CGJ/2020 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2020. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com muito orgulho que o Recivil lança uma nova identidade visual. Estamos nos renovando sempre, afinal, são 23 anos de história. Acreditamos que no último ano muito foi feito em prol do Registro Civil e do registrador civil mineiro. E para fortalecer a forma…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA CONJUNTA Nº 1.031/PR/2020 Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 1.025, de 13 de julho de 2020, que “dispõe sobre o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, consoante as avaliações…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Assista ao tutorial produzido pelo Recivil de como importar um novo lote de selo eletrônico.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_video link=”https://www.youtube.com/watch?v=Uh1td9jVnLQ&feature=emb_logo”][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil promove nesta quinta-feira (09/07) uma live sobre as mudanças na parte geral e no Registro Civil das Pessoas Naturais do novo Código de Normas, instituído a partir do Provimento Conjunto nº 93/2020. A supervisora jurídica do SIndicato, Flávia Mendes, vai apresentar todas as mudanças.  …

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um maior de idade inválido receber pensão por morte em razão do falecimento de seu pai, segurado da previdência social. De acordo com o laudo pericial…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou nulidade de escritura de compra e venda de imóvel registrada dias antes do falecimento de idoso proprietário do bem. Colegiado concluiu que não há qualquer prova que demonstre que o falecido e seu sobrinho acordaram que…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Assista ao tutorial produzido pelo Recivil de como corrigir selo processado com erro no TJMG.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_video link=”https://www.youtube.com/watch?v=TKBGu-hZ_lQ&feature=emb_logo”][/vc_column][/vc_row]