O des. João Batista Machado disse que em dez dias vai assinar resolução criando cinco Cartórios só em Teresina O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Batista Machado, disse que em dez dias vai assinar resolução criando cinco Cartórios em Teresina e cerca de…

O ministro Carlos Ayres Brito foi sorteado relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta no Supremo Tribunal Federal pela Anoreg — Associação dos Notários e Registradores do Brasil contra a Lei 4.664, da governadora Rosinha Matheus, que criou o Fundo Especial da Defensoria Pública do…

  No Cartório de Registro Civil de Jacareí, a reportagem foi informada ontem de que somente a oficial, Roseli Fernandes, poderia comentar o assunto e que ela não estava no local. A única informação transmitida foi a de que o processo da menina aguarda pronunciamento…

Projeto de Lei 6672/06 da Secretaria de Reforma do Judiciário permite que a habilitação para o casamento seja realizada pessoalmente perante o oficial de registro

O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, 66 anos, eleito, nesta segunda-feira, 6, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ocupar o cargo a partir de 5 de abril próximo, quando se encerra a administração atual. A duração do mandato é de dois anos….

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Hugo Bengtsson, empossou o juiz José Octávio de Brito Capanema no cargo de desembargador do TJMG, ontem, dia 6 de março. A sessão do Tribunal Pleno foi realizada no salão do 1º Tribunal do Júri,…

No século XVIII, as mulheres eram submetidas a um sistema desumano de trabalho, com jornadas de 12 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais. O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, está intimamente ligado aos movimentos feministas que buscam mais dignidade para as mulheres em…

A assinatura do advogado é requisito essencial para a validade da declaração de autenticidade das peças incluídas no recurso. Sob esse entendimento, a 1ª Turma do TST rechaçou um agravo de instrumento interposto pela Brasil Telecom S/A, cujos documentos foram declarados como autênticos, mas sem…

Altera o art. 46 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 ? Lei de Registros Públicos. Publicado em: 08/03/2006 O CONGRESSO NACIONAL decreta:  Art. 1o  O art. 46 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros…

“Alertamos nossos usuários que estão sendo utilizados artigos publicados no site de nossas entidades, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR e do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB, especificamente o publicado sob o título “O PROTESTO…