O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Hugo Bengtsson, lançou, na semana passada, a pedra fundamental dos fóruns das comarcas de Guaxupé (a 478 km da capital) e Passos (a 356 km). As obras já foram iniciadas e a previsão de gasto...

Concurso MG - Ingresso - Escola Judicial divulga lista de candidatos classificados nas provas de conhecimentos.

Aprovado pela Assembléia Geral das Nações Unidas na última semana, órgão dá aos direitos humanos o mesmo peso que a segurança e o desenvolvimento na hierarquia da ONU. Mas seu real modo de funcionamento ainda não foi definido, o que deixa em aberto a efetiva...

Des. Hugo Bengtsson Junior Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a chamada “Reforma do Judiciário” estão, na verdade, trazendo muitos transtornos para o Judiciário, não somente para o seu funcionamento, mas também para a sua imagem....

Serviços Notariais e Registro 2005   Aviso aos candidatos: retificações nos Editais 001 e 002/2005 Portaria Comissão Examinadora – Portaria 50/2005 Relação dos Candidatos Inscritos Remoção Relação dos Candidatos Inscritos Ingresso Aviso: Serventias Excluídas dos Concursos Concurso Público de Ingresso – Data das Provas de Conhecimento...

O estrangeiro com domicílio no Brasil antes da vigência da Lei n. 7.685/1988, porém de forma irregular, tem direito a registro provisório, sem influência o fato de ele ter saído e voltado como turista. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça...

O governo de Pernambuco começa hoje (29) a colocar em prática um plano para reduzir de 17% para 6%, até o final do ano, a taxa de sub-registro civil de nascimento no estado. O projeto será executado com apoio do governo federal, Poder Judiciário, Ministério Público,...

Qual é a documentação para dar entrada ao processo de separação legal? É necessário advogado para pedir a separação legal e o divórcio?A separação judicial e o divórcio não se confundem. Embora possam conter semelhanças aparentes, os efeitos de uma e outro são distintos. A...

Integrando a permanente campanha de erradicação do sub-registro de nascimento, neste domingo (02.04), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), promove um dia inteiro de mobilização pelo registro, no bairro Pedra 90, em Cuiabá....

O prazo de quatro anos para que o credor peça na Justiça a anulação da cessão de direitos sobre herança diante da ocorrência de fraude contra credores deve ser contado do instante em que ele teve ciência da celebração. O entendimento é da Terceira Turma...