Recivil promove mutirões para registro de índios do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Oito aldeias receberam os mutirões da equipe de Projetos Sociais do Sindicato que realizou mais de 500 atos de registro civil e chegou a povos indígenas isolados.
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CGJ/MG expede aviso sobre extravio de selos de fiscalização de origem do Estado do Mato Grosso do Su
AVISO Nº 047/CGJ/2006Processo nº 28.422/06O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,Atendendo a solicitação do Excelentíssimo Corregedor-Geral de Justiça, em exercício, do Estado do Mato Grosso do Sul, Desembargador Ildeu de Souza Campos, AVISO...
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Clipping – Divórcios em marcha lenta nos cartórios – Jornal Hoje em Dia
A tão festejada lei 11.441/07, que permite a realização de separação, divórcio, inventário e partilha em tabelionatos de notas, entrou em vigor em janeiro deste ano, mas, por enquanto, não engrenou. Propalada como uma forma de desafogar a Justiça, dar maior agilidade no processo de...
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Para juíza, Lei 11.441 trouxe dignidade ao ser humano
A Lei 11.441 guarda em si valores sociais maiores, de modo a alcançar direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a solidariedade social, o afeto e a privacidade. Essas foram, na opinião da juíza Maria Luíza da Póvoa Cruz, da 2ª Vara de Família,...
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Cartórios: ministério é contra efetivação sem concurso
O secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, afirmou há pouco que o Ministério da Justiça, ao qual é vinculado, é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, responsáveis e substitutos de serviços notariais e...
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Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos
Um pai que, durante mais de 20 anos, foi enganado sobre a verdadeira paternidade biológica dos dois filhos nascidos durante seu casamento receberá da ex-mulher R$ 200 mil a título de indenização por danos morais, em razão da omissão referida.O caso de omissão de paternidade...
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Caravana da Assistência Social atende comunidades no Norte
Comunidades indígenas das aldeias Brejo do Mata-Fome e São Leão, no município de São João das Missões, na região Norte de Minas, tiveram a oportunidade de tirar, gratuitamente, documentos básicos como carteira de identidade e certidões de nascimento e de óbito. As comunidades foram atendidas...
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Bebês vão ter Registros Gratuitos
DA REDAÇÃOO prefeito Veneziano Vital do Rêgo e o presidente da Associação dos Registradores Civis do Estado da Paraíba, Ônio Lyra, assinam hoje, um convênio que vai possibilitar que todas as crianças nascidas no Isea (Instituto de Saúde Elpídio de Almeida) da Prefeitura de Campina...
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Ciganas atendidas pelo Recivil durante ação social conseguem o registro de nascimento tardio
No dia 9 de outubro de 2008, Sidney Fernando, de 27 anos, procurou o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Andradas, para registrar as irmãs Diva Nogueira, de 44 anos e Silvia Nogueira de 37 anos. As irmãs são ciganas e...
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Clipping – Adoção – Esperança que se renova – Jornal Estado de Minas
ADOÇÃO Esperança que se renova Cadastro nacional vai facilitar a vida de mais de 12 mil candidatos a acolher crianças e adolescentes no país. Em BH, são 300 nomes à espera Meninas brancas, recém-nascidas, saudáveis ou com, no máximo, três anos de vida. Este...
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