A Receita Federal do Brasil anunciou hoje (01/08) a extinção da Declaração Anual de Isento (DAI). O Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, apresentou uma relação de vantagens, tais como, extinção de uma obrigação acessória e redução dos custos operacionais de processamento de...

Com 77 votos, o desembargador Sérgio Resende foi eleito na última segunda-feira, 4 de agosto, para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O desembargador Antônio Hélio Silva recebeu 36 votos. Houve ainda dois votos em branco. No total, 115...

Constitui Comissão Examinadora do Concurso de Remoção, de Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital n. 03/2007. O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial...

Estimados Leitores, Foi publicada no último dia 31, por meio do Boletim Eletrônico INR nº 2726, a notícia posicionada sob o título “Publicados anais da IV Jornada de Direito Civil – (CJF)”. Para facilitar a leitura e o aproveitamento de seu conteúdo, oferecemos aos leitores...

A Corregedoria-Geral da Justiça Estadual sediou nessa segunda-feira (4/8), a reunião da Comissão designada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para propor uma Consolidação Normativa Registral e Notarial nacional. Compareceram ao encontro de trabalho a Desembargadora Elaine Harzheim Macedo (RS), e os Desembargadores Ricardo Orofino da...

Nesta quarta-feira (06.08), os integrantes do Conselho Especial de Controle da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) estiveram reunidos na sede da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) para debater o processo de sucessão da entidade nacional.Participaram...

A falta de informação sobre os direitos do cidadão, aliada à falta de acessibilidade aos cartórios, principalmente, na zona rural de municípios do interior, agravam o índice de sub-registros no Ceará. Segundo dados de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o percentual...

Mesmo com a imagem estereotipada, a cultura indígena permanece presente no cotidiano da sociedade, por meio da linguagem, culinária e costumes. Porém, cada vez mais, os grupos indígenas têm agregado os valores da vida moderna e buscando participar dos diversos momentos. Para isso, a documentação...

O delegado-adjunto da Receita Federal em Florianópolis, Ari Sílvio de Souza, esclarece que como o número do cadastro não muda nunca, por isso pode ser definido quando a pessoa nascer. “A numeração nos acompanha a vida inteira. Por mais que o CPF seja suspenso, quando...

5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo: local e horário das provas Os editais 03/2008 e 04/2008, de 31 de julho de 2008, marcaram os locais e horários das provas.Edital...