DA SUCURSAL DO RIO Em 2006, 12,7% dos bebês não tiveram seu nascimento registrado em cartório. Esse percentual, no entanto, vem caindo ano a ano. Em 2000, por exemplo, ele chegava a 21,9%. A maioria das crianças não registradas no ano de seu nascimento é...

PAULO SAMPAIODA REPORTAGEM LOCAL O primeiro marido da designer de interiores Nesa César, 53, tinha dez anos a mais que ela, era “riquésimo” e os dois se casaram na igreja: durou um ano e meio. O último tem dez anos a menos, não é rico...

O Ministério do Trabalho iniciou ontem (05/12) estudos para viabilizar o registro gratuito da carteira de trabalho em cartório como forma de garantir os direitos dos assalariados. A proposta foi apresentada, em Brasília, na tarde de ontem ao ministro Carlos Lupi pelo deputado federal Dagoberto...

A Corregedoria-Geral de Justiça divulgou através do aviso 35/2007, de 22 de novembro de 2007, a escala de plantão dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Belo Horizonte, para os registros de óbitos que ocorrerem aos sábados, domingos e feriados, durante...

A partir do dia 1º de janeiro de 2008, as tabelas dos atos do extrajudicial serão atualizadas em 6% (aproximadamente), conforme determina o artigo 50, da Lei 15.424 de 30 de dezembro de 2004. O índice foi estabelecido tendo por base a publicação da RESOLUÇÃO...

Estabelece o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, institui o Comitê Gestor Nacional do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica e a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento...

No nosso dia-a-dia é comum ouvirmos a expressão “pai é quem cria”. Será que a sabedoria popular tem mesmo razão? Essa expressão é muito interessante para o direito de família, principalmente por vivermos na era do exame de DNA, com o qual se confere a...

                                                                                                                                       O presidente Lula assina o protocolo do plano nacional pelo registro civil de nascimento em solenidade no estado do Pará         O maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo, a ilha de Marajó, no estado do Pará, recebeu na última quinta-feira (06.12)...

Um cidadão de Minas Gerais não conseguiu anular o registro de uma menina que assumiu como filha, mesmo comprovando não ser o seu pai biológico. Por ter ele declarado espontaneamente a paternidade da menina, a Justiça não enxergou, na hipótese, qualquer nulidade legal que autorize...

O secretário especial dos Direitos Humanos, ministro Paulo Vanucci, discursa durante a cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2007 Foto: Roosewelt Pinheiro/Abr Em solenidade ontem, 11.12, no Palácio do Planalto, em Brasília, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) entregou o...