Rio Grande do Sul implementa fundo de ressarcimento aos Cartórios de Registro Civil
Esta quinta-feira (11.01) foi especial e de grande importância para registradores e notários do Rio Grande do Sul. Foi instalado no estado o Fundo Notarial e Registral (Funore), um direito que vinha sendo reivindicado há muitos anos pela categoria com o objetivo de ressarcir os...
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Aberto prazo de habilitação para casamento coletivo em Garibaldi-RS
Dentre as atividades do projeto “Ronda da Cidadania” que acontecerá em Garibaldi, no dia 25/3, está a realização de uma cerimônia de casamento coletivo. Os interessados devem se habilitar no Cartório de Registro Civil local até o dia 20/2 (confira documentos necessários abaixo). Projeto da...
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Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais orienta cartórios sobre a requisição de selos
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está encaminhando a todos os notários e registradores as novas regras para requisição de selos de fiscalização em razão da alteração da empresa fornecedora do material. Destaca-se do texto do Ofício – Circular...
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Recivil trabalha para integrar os cartórios mineiros via internet
Procurando uma solução para melhorar comunicação entre seus associados, o Recivil visitou no último dia 17 de janeiro a Prodemge, empresa de tecnologia de informação do Governo de Minas Gerais. Para manter constantemente o contato e informar os oficiais, o Recivil pretende informatizar...
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Entrevista – Só um mundo perfeito não precisa de cartórios
Quem procura segurança, costuma trancar as portas e fechar as janelas antes sair de casa. A providência é necessária para evitar dissabores como ter a casa invadida ou roubada. Quando esses cuidados são deixados de lado, os riscos de se tornar vítima de um delito...
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CGJ/MG expede aviso relativo à Lei Federal nº 11.441/07
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇAAVISOO Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, no uso de suas atribuições legais,Considerando as inúmeras consultas formuladas acerca da Lei Federal nº 11.441, de 04/01/2007, que alterou dispositivos do Código de Processo...
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Judiciário de Pernambuco estadual se antecipa à Lei 11.441
Sancionada no início de janeiro, a lei permite que separação, divórcio, inventário e partilha não litigiosos sejam realizados em cartório, desafogando varas. Grupo de trabalho irá publicar instrução normativa até março Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais poderão ser realizados em cartórios, dispensando a necessidade...
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TJs discutem novos custos de cartórios
Editada sem prazo para a adaptação de advogados e tribunais, a lei que possibilita a realização de divórcios e inventários em cartório deu largada à corrida pela fixação dos preços do novo serviço. Tribunais estaduais, responsáveis pela normatização dos cartórios, estão discutindo as novas tabelas...
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Escrituração digital deve impulsionar uso de certificado digital
Instituído na semana passada por decreto do governo federal, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) promete ser uma das maiores aplicações da certificação digital do país, abrangendo desde a escrituração contábil e fiscal até a nota fiscal eletrônica (NF-e). “Todas essas áreas usarão...
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Concurso MG – Edital 01/05 – Escola Judicial comunica deferimento de inscrições
ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretor Executivo: Leonardo Lúcio MachadoCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital n. 01/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio...
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