Representantes de quase todos os 17 Estados participantes do XIV Congresso Nacional estiveram expondo a situação atual do ressarcimento dos atos gratuitos em seus Estados Palestra “Solução para os Fundos do Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil” reuniu representantes dos Estados presentes ao…

TJMG divulga nova atualização (01/11/2006)  para o programa da DAP/TFJ O TJMG disponibilizou dia 01/11/2006, mais uma atualização para o programa da DAP/TFJ. É importante fazer esta atualização, baixe o arquivo e faça a instalação.        Atualização do Programa (Tamanho 1.53 MB) – 01/11/2006 Só…

O Conselho da Magistratura do TJ de Santa Catarina decretou a perda de delegação do cartorário Osnildo Bartel, titular do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Guaramirim (SC). Bartel ainda poderá recorrer da decisão ao Tribunal Pleno, porém continuará afastado de suas funções.Segundo…

Projeto de Lei.

Projeto de Lei.

AVISO Nº 060/CGJ/2005

AVISO Nº 056/CGJ/2005.

AVISO Nº 055/CGJ/2005

AVISO Nº 050/CGJ/2005

Projeto de Lei.