Mensagem de Natal e Ano Novo do Recivil
[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”43936″ img_size=”600×600″ alignment=”center”][vc_column_text]“Desejo a todos os registradores civis das pessoas naturais e seus familiares, além de toda sociedade, um Feliz Natal e um próspero 2021. Que nosso novo ano seja repleto de muita alegria, esperança, fé e realizações de sonhos! Que possamos viver novamente…
Câmara aprova projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros 11 deputados, que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País. A matéria será enviada ao Senado….
Funcionamento do departamento Jurídico do Recivil nos dias 28, 29 e 30
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil informa que nos dias 28, 29 e 30 de dezembro o atendimento do departamento Jurídico será feito através de home office pelos colaboradores, no horário de 8h30 as 17h30. Preferencialmente, as consultas devem ser encaminhadas através do e-mail juridico@recivil.com.br e do chat disponível…
Retrospectiva 2020 é tema do programa Momento de Prosa de hoje
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Momento de Prosa que vai ao ar hoje (23/12) vai mostrar as principais melhorias implantadas no sindicato e para os cartórios de Registro Civil em 2020. Nossos convidados dessa retrospectiva são o presidente do Recivil, Genilson Gomes, a supervisora Jurídica, Flávia Mendes, e…
Recivil divulga versão 3.0.93 do Cartosoft
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil disponibiliza a nova versão do Cartosoft 3.0.93, incluindo a atualização automática da tabela de atos e ajustes no layout. O download da versão deve ser feito no WebRecivil, no módulo “Área para Downloads”. As informações referentes a esta nova versão estão disponíveis nos…
Recivil divulga cartaz com horário de funcionamento dos cartórios no final do ano
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil divulga cartaz com os dias e os horários de funcionamento dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais no final do ano, conforme prevê a Portaria Conjunta nº 1.100/PR/2020. As serventias que tiverem interesse podem imprimir o cartaz e afixá-lo em local visível…
Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Tribunais e cartórios entram em ação para facilitar a denúncia de violência, especialmente a patrimonial, contra idosos. Nas dependências dessas instituições, deverão ser divulgados os principais canais de denúncia, como o Disque 100 e o Ligue 180, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH)….
Repercussões geradas pela pandemia no âmbito extrajudicial
[vc_row][vc_column][vc_column_text]2020, sem sombra de dúvidas, foi um ano histórico, marcado pelos devastadores e inesperados efeitos da pandemia do COVID-19, cujo combate exigiu uma mobilização em todos os níveis institucionais e setores da sociedade. As repercussões geradas pela pandemia são incontáveis e, como não poderia deixar…
No direito privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como adoção por avós, prisão de devedores de alimentos durante a pandemia da Covid-19 e a contagem do tempo de atividade para a…
CGJ-MG publica tabela de emolumentos para 2021
[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 6.653/CGJ/2020 Atualiza, para o exercício de 2021, as tabelas que integram o Anexo da Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos…