Arpen-Brasil convoca associados para Assembléia Geral Extraordinária
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Convocamos os senhores associados no gozo de seus direitos estatutários da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen Brasil, para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se em 04 de junho de 2008 , às 9h, na sede da Arpen/SP,…
Arpen-Brasil convoca associados para Assembléia Geral Ordinária
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Convocamos os senhores associados no gozo de seus direitos estatutários da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen Brasil, para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 27 de junho de 2008 , às 14h, na…
Prossegue campanha pelo não rebaixamento de comarcas
Após Manifesto Pró-Comarca realizado em parceria entre as Subseções de Timóteo, Ipatinga e Santa Luzia, a Câmara Municipal de Coronel Fabriciano realiza nesta quinta-feira (05/6), às 18h, reunião extraordinária para discutir com OAB, Poder Judiciário e Executivo, diretrizes de ação contra o dispositivo do Projeto…
Presidente da República veta Projeto de Lei 07/2005 sobre alteração da Lei 8.035/94
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 343, de 3 de junho de 2008.Senhor Presidente do Senado Federal,Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar, por razão de interesse…
Artigo – Dois pais e uma mãe. Contrato de união estável entre homossexuais – Por Rafael DÁvila
Por Rafael D`Ávila Barros Pereira 1.Contextualização Preliminarmente, questiona-se: será que a Rede Globo possui um corpo jurídico dedicado à análise de seus programas? A maioria diria que sim, claro; afinal de contas, trata-se da maior rede de televisão do Brasil. Mas quem assistiu o último…
Clipping – Casamento homossexual – Jornal Estado de Minas
CASAMENTO HOMOSSEXUAL O Parlamento norueguês adotou ontem um projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, permitindo também que adotem filhos. Assim, a Noruega se converteu no sexto país do mundo a conceder o direito de casamento a casais homossexuais….
Parecer da CGJ-MG pela impossibilidade de implantação de postos de reg. de nasc. em maternidades
Diante do Projeto de Lei 2237/07, do deputado federal Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que torna obrigatória a instalação de postos de registro civil em hospitais e maternidades, o Recivil realizou uma consulta a Corregedora Geral de Justiça de Minas Gerais para obter esclarecimentos sobre o assunto,…
Programa propõe criação de número único de identidade civil
Para fomentar as discussões em torno da modernização da área de identificação civil no país e lançar o Programa Nacional de Disseminação da Certificação Digital, acontecerá de 8 a 11 de julho, em Brasília, o Encontro Nacional de Identificação. O evento é promovido pelo Ministério…
Clipping – Brasileirinhos sem certidão de nascimento – Globo Repórter
Clique aqui e veja os vídeos. A dona de casa Raimunda da Cruz dos Santos esperava por um menino, mas nem sempre o médico acerta. É rotina de quase todo dia. No hospital de Tonantins, no interior do Amazonas, são quase 30 partos por mês….
Clipping – Casamento entre gays é legalizado na Califórnia – Fantástico
É o milagre da multiplicação dos casamentos. Lá de longe vem chegando o noivo brasileiro. O recepcionista Eduardo Silva é o sorridente, de mãos dadas com o americano Rich, finalmente pronto para subir as escadarias do comprometimento. Nervoso? “O Rich está muito mais nervoso do…
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