Célio Vieira Quintão, ex-vice-presidente da entidade, assume a presidência em substituição a Paulo Risso, que se candidatará a cargo público em Minas Gerais.

A 12ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) confirmou a extinção de uma ação movida pelo ex-companheiro de um dentista já falecido, pretendendo que fosse declarada a existência de união homoafetiva estável entre os dois, para os fins de direito.De acordo…

Enquanto tenta controlar os impactos da maior crise na segurança da história de São Paulo, o secretário Saulo de Castro Abreu Filho apresentou um projeto pelo qual autoriza que empresas particulares administrem e vendam a base de dados com a ficha pessoal de todos os…

Não enfrentar mais as dores de cabeça causadas por homônimos que estão devendo na praça, não ser confundido com algum suspeito pela polícia e nunca ser preso por engano. Além disso, não esperar 15 dias para tirar a segunda via da carteira de identidade e,…

BRASÍLIA – Há cerca de dois anos, a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos foi finalizada sem, na verdade, terminar. Promovida pela primeira vez também pelo Poder Executivo e com caráter deliberativo, a plenária final do evento praticamente implodiu, promovendo uma cicatriz na relação entre…

Em favor do poder de polícia, da tutela jurisdicional do Estado e de todos os instrumentos institucionais indispensáveis à organização social, os cidadãos de uma sociedade democrática concedem ao Poder Público o direito de reter dados de sua vida privada: enquanto residentes, enquanto profissionais, enquanto…

O desembargador, Arquilau de Castro Melo, corregedor Geral da Justiça, se reuniu hoje (06/06) com a presidente de Honra da Anoreg, Lea Portugal. O objetivo do encontro foi esclarecer alguns pontos sobre como realizar o concurso público no Estado do Acre. Arquilau ainda está coletando…

A conversão da separação em divórcio direto é possível se, no ajuizamento da ação, já tiverem transcorrido mais de dois anos da separação de fato. Ao determinar o divórcio das partes, os integrantes da 8ª Câmara Cível do TJRS observaram os princípios da economia processual…

A empresa Certisign inicia hoje a comercialização dos primeiros certificados digitais da Autoridade Certificadora da Justiça Brasileira (AC-Jus). Os certificados serão oferecidos em quatro modelos: CertJUS Cidadão, CertJUS Advogado, CertJUS Institucional e CertJUS Empresarial). A certificação será utilizada para garantir a autenticidade de documentos eletrônicos…

Não abra e-mails enviados em nome da Receita Federal. A instituição alerta que não envia a correspondência eletrônica sem autorização do contribuinte e nenhuma empresa parceira ou conveniada tem autorização para enviar em seu nome. A Receita avisa a população para o perigo de uma…