Cartórios já oferecem mais de 90% dos serviços pela internet; saiba quais
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Casamentos por videoconferência, escrituras de compra e venda de imóveis on-line, registros de propriedade feitos de forma digital, protesto de dívidas, cancelamento de títulos e registros de documentos pela internet. Após um ano de pandemia no Brasil, uma das mais tradicionais atividades jurídicas do país,…
Terceira aula sobre Ata Notarial do Curso de Capacitação Online está disponível na WebRecivil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A terceira aula sobre Ata Notarial do Curso de Capacitação Online, realizado pelo Recivil, já está disponível para acesso gratuito na WebRecivil. Basta acessar o módulo “Vídeos Tutoriais”. Outras duas aulas ainda serão disponibilizadas pelo sindicato. A duas primeiras também continuam no sistema para acesso….
Recivil lamenta falecimento da registradora Eneida de Jesus Padula Alves
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil comunica, com muito pesar, o falecimento da Eneida de Jesus Padula Alves, registradora civil do município de Bicas, em Minas Gerais. O falecimento ocorreu no último domingo (25.04). O sindicato agradece pela dedicação ao serviço prestado para a comunidade. Reforçamos nossos sinceros sentimentos…
TJRJ: Ordem de Serviço CGJ nº 04/2021 trata da lavratura do registro de óbito junto ao Serviço Busca de Certidões da Corregedoria (SEPEC-CGJ)
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao novo Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020; CONSIDERANDO…
Plenário do CNJ decide que cartórios terão de divulgar faturamento
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida foi tomada nesta terça-feira (20/4), durante a 329ª Sessão Ordinária, e alcança todas as…
Saiba os horários de reprise do programa Momento de Prosa que tratou do aumento de registro de óbitos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O número de registros de óbitos aumentou em Minas Gerais nos meses de março e abril, principalmente, por conta das mortes causadas pelo coronavírus. Entenda sobre o assunto no programa da rádio Cidadania Minas, Momento de Prosa. Os convidados do programa foram o presidente do…
Juiz lança livro sobre responsabilidade tributária de notários e de registradores
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Editora Almedina está publicando e colocou em pré-venda o livro do juiz federal Nórton Luís Benites intitulado Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores. O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o…
Com convênio firmado pelo Recivil, Cedin oferece até 50% de desconto em cursos para registradores civis e seus dependentes
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), em parceria com o Recivil, firmou convênio para conceder 35% de descontos em todos os cursos de pós-graduação, MBA e LLM da Faculdade Cedin. Os registradores civis mineiros e seus dependentes também terão 50% de desconto…
CNJ lança aplicativo para apoio a pessoas egressas do sistema prisional
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Hoje (20/4), às 18h, o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa do lançamento do aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A cerimônia, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, também marca os cinco anos dos Escritórios Sociais, que oferecem…
Nem homem, nem mulher: pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve certa complexidade. Quando nasceu, a pessoa foi registrada como sendo do gênero masculino, mas nunca…