Cerca de 300 vagas serão abertas para substituir a titularidade de cartórios no estado. Alguns estabelecimentos no Recife faturam mais de R$ 1 milhão/mês Até o final do ano o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deverá lançar edital abrindo concurso público para interessados em…

 Programa Ponto a Ponto esclarecerá dúvidas sobre a Mobilização Nacional para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica na 2ª feira (17) Às vésperas do lançamento da campanha 2009 da Mobilização Nacional para o Registro de Nascimento e Documentação Básica, a Secretaria Especial dos…

O Corregedor Geral de Justiça do TJMG emitiu parecer no sentido que atos extrajudiciais como o divórcio e inventários com esritura lavrada pelo tabelião não precisam no “cumpra-se” do juiz para serem cumpridos em outra Comarca. Clique aqui e veja a íntegra do Parecer.

Direito & Justiça Morte presumida e os efeitos de um acidente aéreo A letra da lei é de clareza cristalina ao estabelecer que a morte encerra a existência das pessoas e, em uma interpretação mais extensa, acaba também com sua personalidade civil, iniciada a partir…

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINFProcesso n° 41.773/09Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, no expediente protocolado sob o nº 0000411690200919, publica-se o Ofício-Circular nº 045/09-SEC, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás,…

6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DELEGAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISEDITAL Nº 02/2009 – RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOSO Presidente da Comissão Examinadora do 6º Concurso Público…

  Fonte: Serjus  

                                                      Conheça um pouco mais sobre a cidade que sediará o 17° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais – CONARCI 2009, entre os dias 07 e 09 de outubro Costuma-se dizer que Curitiba seduz aos poucos pela limpeza e organização, por suas eficazes…

Um problema grave. Uma situação cada vez mais presente nas causas de família. Essas são algumas das constatações a respeito da alienação parental que foram expostas ontem, 10 de agosto, em debate realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A alienação parental consiste…

O Projeto de Lei 1175/ 2007, de autoria da Deputada Ana Maria Resende (PSDB) foi  aprovado em 1° turno na tarde desta terça-feira (11-08) na  Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria…