O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, por meio do Ofício nº 272 ao ex-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Oscar Paes de Almeida Filho, que após o dia 31 de outubro de 2009, os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais…

A mistura de crise econômica com ousadia está levando espanhóis e imigrantes ilegais a se juntar por dinheiro. A moda do casamento por conveniência está aumentando na Espanha e, segundo a polícia, o número de brasileiros pegos por participar de uniões civis e religiosas em…

Nove mulheres gaúchas tiveram de atravessar a fronteira do Brasil com o Uruguai após entrarem em trabalho de parto e não terem atendimento médico em Santana do Livramento (RS). A Santa Casa de Misericórdia da cidade foi interditada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-RS) em…

Os gestores do Fundo Especial para o Registro Civil de Alagoas (FERC/AL), juízes Orlando Rocha Filho e José Cícero Alves da Silva, receberam ontem (26) visita de cortesia da diretora do Fundo Especial de Aparelhamento do Judiciário do Maranhão (Ferj), Celerita Dinorah Soares de Carvalho…

A Anoreg-SP e  a Anoreg-BR, com o apoio de outras entidades, requisitaram os seguintes estudos: Equilíbrio econômico-financeiro das funções notariais e de registro:Inteiro teor do parecer do professor Celso Antônio Bandeira de MelloAnálise Econômica da Gratuidade de Serviços Notariais e de Registro no Brasil:Por Tendências…

A Diretoria do Recivil se reuniu nesta quinta-feira (29.10), na sede do Sindicato para realizar a reunião ordinária do mês de outubro.   Estiveram presentes o presidente do Recivil, Paulo Alberto Risso de Souza; o vice-presidente, Célio Vieira Quintão; os secretários, Roberto Barbosa de Carvalho…

Os membros do Conselho Fiscal do Recivil realizaram, nesta quinta-feira (29.10), a reunião ordinária do mês de outubro.   Estiveram presentes os Oficiais e membros do Conselho, Lucas dos Santos Nascimento, César Roberto Fabiano de Carvalho, João Lázaro Brasileiro do Carmo, Francisco José Brigagão de…

A 2ª Câmara Especial Cível do TJRS, em julgamento realizado no dia 28, confirmou uma polêmica decisão proferida na 19ª Vara Cível de Porto Alegre que está gerando dúvidas, críticas e apreensões de advogados.Naquela vara, ao despachar em uma das muitas ações distribuídas ao Projeto…

Secretaria da Comissão e Seleção de Treinamento (CST) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás já está recebendo cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito dos aprovados no concurso unificado para ingresso e remoção nos serviços notariais e de registros do Estado de…

A Junta Médica Oficial do Poder Judiciário goiano fará, a partir de terça-feira (3), avaliação de saúde física e mental dos candidatos aprovados no concurso unificado para ingresso e remoção nos serviços notarias e de registro do Estado de Goiás. Segundo informou o assessor auxiliar…