Painel  RENATA LO PRETE Teste 1. Líderes na Câmara tentarão fechar acordo, hoje, para votar a emenda constitucional que efetiva titulares de cartórios não concursados. A proposta havia sido descartada por conter entraves jurídicos criticados Supremo. Teste 2. O novo texto deverá conceder o benefício…

Caso Raschkovsky CPI na Alerj começará ouvindo Raschkovsky Deputados dizem que pretendem quebrar sigilos fiscal, bancário e telefônico de lobista acusado de chantagear políticos O lobista Eduardo Raschkovsky será o primeiro convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro…

A proposta de resolução da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) para reduzir o número de cartórios de registro civil no Interior do Estado será debatida, hoje, às 9h, no auditório da Casa, durante audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos….

Hoje às 11 horas, durante a Sessão do Grande Expediente da Assembléia Legislativa, será promulgada a Lei do Nome Social das Pessoas Travestis, Transexuais e Transgêneros. A lei é de autoria da deputada Flora Izabel(PT) e vai permitir que esse segmento possa usar os nomes…

Liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) impediram a posse dos aprovados no concurso público para substituir os chefes de 10 cartórios no Estado. Em decorrência das decisões, a comissão organizadora do certame promoverá nova…

    Reportagem da Rede de Televisão inglesa BBC chama a atenção para o problema do subregistro de nascimento nos países mais pobres do mudo.Da BBC – O certificado (registro) de nascimento é um fato na vida de muitas pessoas. Ainda assim existem milhões de…

Quem será a mãe da criança? A que teve o óvulo fecundado ou a que deu o parto à criança?A fertilização assistida, conhecida como fecundação artificial, que é a inseminação artificial realizada para casais que não conseguem engravidar através da conjunção carnal, onde fecundação do…

AVISO Nº 32/CGJ/2009 (*) O Desembargador CÉLIO CÉSAR PADUANI, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 6º, § 1º do Provimento…

A vereadora Leo Kret conquistou nos tribunais uma importante vitória que abre um precedente para o público GLBT de Salvador. Desde o último dia 18, conforme sentença do juiz Nelson Cordeiro, a parlamentar passou a ter no registro civil o nome Leo Kret do Brasil…

Clique aqui e veja a publicação completa Aumenta número de crianças com certidão de nascimento, dez anos após a lei de gratuidade Em dez anos, o percentual de subregistro de nascimentos1 caiu de 27,1%, em 1998, para 8,9 %, em 2008, ou seja em cada…